Código de Conduta da Comunidade

1. Apresentação

O Código de Conduta da Musicalll Estúdios estabelece os princípios, valores e padrões de comportamento esperados de todos os usuários da Plataforma.

Seu objetivo é promover um ambiente seguro, respeitoso, transparente e colaborativo para Clientes, Estúdios Parceiros, colaboradores, prestadores de serviços e demais participantes da comunidade.

Este documento complementa os Termos de Uso e as demais políticas da Musicalll.

2. A quem se aplica

Este Código aplica-se a:

• Clientes;
• Estúdios Parceiros;
• representantes legais dos Estúdios;
• administradores de contas;
• colaboradores da Musicalll;
• prestadores de serviços;
• visitantes da Plataforma;
• qualquer pessoa que utilize os serviços da Musicalll.

3. Nossos valores

A comunidade Musicalll baseia-se nos seguintes princípios:

• respeito;
• honestidade;
• transparência;
• profissionalismo;
• responsabilidade;
• inclusão;
• colaboração;
• boa-fé;
• segurança;
• confiança.

Todos os usuários comprometem-se a agir de acordo com esses valores.

4. Respeito entre os usuários

Toda interação realizada na Plataforma deverá ocorrer de maneira educada, respeitosa e profissional.

Espera-se que Clientes e Estúdios Parceiros tratem uns aos outros com cordialidade, independentemente de divergências ou insatisfações.

5. Diversidade e inclusão

A Musicalll valoriza a diversidade e busca construir uma comunidade inclusiva.

Não será tolerada qualquer forma de discriminação baseada em:

• raça;
• cor;
• etnia;
• nacionalidade;
• origem;
• religião;
• deficiência;
• idade;
• identidade de gênero;
• orientação sexual;
• condição econômica;
• aparência física;
• opinião política ou filosófica, quando protegida por lei;
• qualquer outra característica protegida pela legislação.

6. Assédio

É proibida qualquer forma de assédio, incluindo:

• assédio moral;
• assédio sexual;
• perseguição;
• intimidação;
• constrangimento;
• chantagem;
• comportamento abusivo.

A Musicalll poderá adotar medidas imediatas diante de denúncias fundamentadas.

7. Ameaças e violência

É proibido:

• ameaçar usuários;
• incentivar violência;
• intimidar pessoas;
• promover agressões;
• divulgar mensagens violentas.

Condutas dessa natureza poderão resultar no encerramento imediato da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Linguagem ofensiva

Os usuários deverão evitar linguagem:

• ofensiva;
• abusiva;
• discriminatória;
• difamatória;
• caluniosa;
• injuriosa;
• obscena.

Críticas legítimas são permitidas desde que realizadas de forma respeitosa e fundamentada.

9. Boa-fé

Todos os usuários comprometem-se a utilizar a Plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação.

É esperado comportamento transparente em todas as interações.

10. Integridade das informações

Os usuários deverão fornecer informações verdadeiras.

É proibido:

• criar identidade falsa;
• utilizar documentos de terceiros;
• adulterar informações;
• fornecer dados enganosos;
• ocultar informações relevantes.

11. Avaliações honestas

As avaliações devem refletir experiências reais.

Não são permitidas:

• avaliações falsas;
• compra ou venda de avaliações;
• troca de avaliações;
• manipulação de reputação;
• retaliação mediante avaliações.

12. Respeito ao patrimônio

Os Clientes comprometem-se a utilizar os Estúdios de maneira responsável.

É proibido:

• danificar equipamentos;
• destruir instalações;
• utilizar equipamentos de forma inadequada;
• praticar vandalismo;
• retirar bens sem autorização.

Os responsáveis poderão responder pelos prejuízos causados.

13. Respeito à propriedade intelectual

Os usuários deverão respeitar:

• marcas;
• logotipos;
• fotografias;
• vídeos;
• músicas;
• softwares;
• textos;
• imagens;
• demais direitos de propriedade intelectual.

É proibida a utilização de conteúdo de terceiros sem autorização ou fundamento legal.

14. Segurança da conta

Cada usuário é responsável pela segurança de sua conta.

Não é permitido:

• compartilhar senhas;
• emprestar contas;
• vender contas;
• utilizar contas de terceiros;
• tentar acessar contas sem autorização.

15. Uso adequado da Plataforma

A Plataforma deverá ser utilizada exclusivamente para finalidades legítimas relacionadas aos serviços oferecidos pela Musicalll.

É proibido utilizá-la para:

• práticas ilícitas;
• golpes;
• fraudes;
• spam;
• envio de malware;
• ataques cibernéticos;
• engenharia social;
• coleta indevida de dados.

16. Segurança digital

Os usuários comprometem-se a não realizar qualquer tentativa de comprometer a segurança da Plataforma.

É proibido:

• explorar vulnerabilidades;
• invadir sistemas;
• realizar engenharia reversa não autorizada;
• utilizar robôs para fins ilícitos;
• sobrecarregar a infraestrutura da Plataforma;
• interferir no funcionamento dos serviços.

17. Negociações

Os usuários deverão agir com transparência durante as negociações.

Sempre que possível, recomenda-se que comunicações, Reservas e pagamentos sejam realizados pela Plataforma, permitindo maior segurança, rastreabilidade e acesso aos mecanismos de suporte e mediação oferecidos pela Musicalll.

18. Privacidade

Os usuários deverão respeitar a privacidade de terceiros.

É proibido divulgar:

• documentos pessoais;
• telefones;
• endereços;
• informações bancárias;
• conversas privadas;
• fotografias sem autorização;
• qualquer dado pessoal obtido em razão da utilização da Plataforma, salvo quando houver fundamento legal.

19. Denúncias

Qualquer usuário poderá denunciar comportamentos que violem este Código.

As denúncias serão analisadas de maneira imparcial, preservando, sempre que possível, a confidencialidade das informações e o direito de manifestação das partes envolvidas.

Denúncias apresentadas de má-fé poderão resultar na aplicação de medidas previstas neste Código e nos Termos de Uso.

20. Apuração das ocorrências

Ao receber uma denúncia ou identificar possível violação, a Musicalll poderá:

• solicitar esclarecimentos;
• requisitar documentos;
• analisar registros da Plataforma;
• avaliar mensagens e evidências relacionadas ao caso;
• ouvir as partes envolvidas;
• adotar medidas preventivas quando houver risco relevante à comunidade.

As análises buscarão observar os princípios da proporcionalidade, da boa-fé e do contraditório, sempre que compatíveis com a natureza da situação.

21. Medidas aplicáveis

Conforme a gravidade da conduta, a Musicalll poderá adotar uma ou mais das seguintes medidas:

• orientação;
• advertência;
• remoção de conteúdo;
• limitação de funcionalidades;
• suspensão temporária da conta;
• cancelamento de Reservas, quando necessário para proteção da comunidade;
• encerramento definitivo da conta;
• comunicação às autoridades competentes, quando exigido por lei ou diante de indícios de prática ilícita.

A medida aplicada levará em consideração a gravidade da infração, a existência de reincidência, os impactos causados e as circunstâncias do caso concreto.

22. Recurso

Sempre que razoavelmente possível e compatível com a natureza da medida adotada, o usuário poderá solicitar a revisão de decisões relacionadas à aplicação deste Código por meio dos canais oficiais de atendimento.

A apresentação do recurso não suspende automaticamente os efeitos da medida aplicada, salvo decisão da Musicalll em sentido diverso.

23. Alterações deste Código

A Musicalll poderá atualizar este Código de Conduta para refletir:

• alterações legais;
• evolução da Plataforma;
• novas funcionalidades;
• mudanças operacionais;
• aprimoramento das regras de convivência.

As versões atualizadas serão disponibilizadas na Plataforma.

24. Contato

Dúvidas, sugestões ou denúncias relacionadas a este Código poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Musicalll.

25. Disposições finais

Este Código integra os documentos jurídicos da Musicalll Estúdios e deve ser interpretado em conjunto com:

• Termos de Uso;
• Política de Privacidade;
• Política de Cookies;
• Política de Cancelamento, Reagendamento e Reembolso;
• Política para Estúdios Parceiros;
• demais políticas publicadas pela Musicalll.

Caso qualquer disposição deste Código seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.

26. Vigência

Este Código entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válido até que seja substituído por versão posterior.

Ao utilizar a Musicalll Estúdios, o usuário declara estar ciente deste Código de Conduta e compromete-se a respeitar seus princípios e regras.